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RIC 368/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PDT/SP

Apresentação
15/04/2020

Ementa
Requer o envio de informações a respeito dos critérios utilizados para distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
15/06/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 368/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Requer o envio de informações a respeito dos critérios utilizados para distribuição do recurso do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos da Portaria nº 774, de 9 de abril de 2020". Inteiro teor
28/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
29/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
30/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/04/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/05/2020
04/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
13/05/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1201/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/05/2020 a 12/06/2020)
15/06/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2699/2020/ASPAR/GM/MS, de 12 de junho de 2020, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões