Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido. o Ofício nº 324/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 55, de 2018, de autoria da Senador Otto Alencar, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a obrigação de advertência dos riscos relacionados ao uso excessivo de telefones portáteis tipo smartphone". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Recebimento pela CCTCI.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Renata Abreu, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."
  Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Recebimento pela CCOM.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Jefferson Campos (PL/SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP), pela aprovação deste, com Emenda. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

Comissão de Comunicação ( CCOM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Pastor Diniz.

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Apresentação do PRL n. 3 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com Emenda. Inteiro teor

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Devolvido ao Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

Comissão de Comunicação ( CCOM )

• Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF).