Versões para impressão

REQ 3/2020 PL039915 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Costa - PTB/PA

Apresentação
11/03/2020

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa. 1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ; 2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB; 3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP; 4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA; 5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG; 6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2020

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2020, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para colher relatos dos pacientes e familiares sobre as evidências clínicas do uso de medicamentos à base de Cannabis Sativa.
    1. Anny de Bortoli Fischer (12 anos) acompanhada pelos pais Sr. Norberto Fischer e Katiele de Bortoli Fischer. Foi a primeira brasileira autorizada a usar o CBD sem interferência da Anvisa, em 03/04 de 2014 - Rio de Janeiro/RJ;
    2. Pedro Américo Geriz Pinto (10 anos), acompanhada pelos pais Júlio Américo Pinto Neto e Sheila Dantas Geriz - João Pessoa/PB;
    3. Caroline Pereira da Silva (09 anos), acompanhada pela mãe Liane Maria Pereira e a avó Maria Alice Both Pereira - São Paulo/SP;
    4. Carlos Alberto Cesar Da Silva (52 anos), acompanhado com o sobrinho Sr. Danilo Cruz da Silva - Castanhal/PA;
    5. Juliana Paolinelli (40 anos), acompanhada pela Sra. Ana Flávia Quintão Fonseca - Belo-Horizonte/MG;
    6. Tuísa Silva Nakagava (45 anos) - Brasília/DF.

    ". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/03/2020 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões