Versões para impressão

RIC 135/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Padre João - PT/MG ,  Célio Moura - PT/TO

Apresentação
20/02/2020

Ementa
Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
02/04/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 135/2020, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Solicita informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do programa de reforma agrária, emissão de Título de Domínios (TD) e Concessão de Direito Real de Uso (CDRU); Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) e outros". Inteiro teor
20/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
02/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
05/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1039/2020, a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/03/2020 a 06/04/2020)
01/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 385/2020/GAB-GM/MAPA, de 1 de abril de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Inteiro teor
02/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. Inteiro teor
16/04/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões