RIC 123/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/03/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
25/06/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 123/2020, pelas Deputadaas Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que: "

    Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, acerca de editais da Ancine - Agência Nacional do Cinema.

    ". Inteiro teor
18/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
27/02/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
02/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/03/2020

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 03/03/2020
03/03/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
23/04/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício GDLMAT nº 132/2020, do Gabinete da Deputada Lídice da Mata, questionando a tramitação do RIC 123/2020, de sua autoria. Inteiro teor
05/06/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1047/2020, ao Ministro de Estado do Turismo.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/06/2020 a 06/07/2020)
25/06/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 615/2020/GM, de 24 de junho de 2020, do Ministério do Turismo. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
14/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Ofício GDLMAT nº 132/2020: "Declaro prejudicado por perda de objeto. Transcorrido "in albis" o prazo recursal, arquive-se. Oficie-se. Publique-se." Inteiro teor
  • Enviado Ofício nº 784/2020/SGM/P à Dep. Lídice da Mata, informando despacho do Pres-CD ao Ofício GDLMAT n. 132/2020. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)