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RIC 19/2020 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Freixo - PSOL/RJ , Ivan Valente - PSOL/SP , David Miranda - PSOL/RJ e outros

Apresentação
04/02/2020

Ementa
Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
14/02/2020	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
20/03/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/02/2020	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 19/2020, pelo Deputado Marcelo Freixo (PSOL/RJ), que "Requer ao Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações relativas à Lista de Procurados Nacional". Inteiro teor
04/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/02/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
14/02/2020	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2020
14/02/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
19/02/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1027/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 20/02/2020 a 20/03/2020)
20/03/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 570/2020/AFEPAR/MJ, de 19 de março de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Inteiro teor Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"