Portal da Câmara dos Deputados

Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender

Cadastrar para acompanhamento Versão anterior da ficha

RIC 1749/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor
Fernanda Melchionna - PSOL/RS , Ivan Valente - PSOL/SP , Áurea Carolina - PSOL/MG e outros

Apresentação
04/12/2019

Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
11/12/2019	Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) Ratificado o parecer "ad referendum"
16/01/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
04/12/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 1749/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Sr. Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da exclusão da atenção à população LGBTI+ das informações sobre alternativas de prevenção nas campanhas de prevenção ao HIV/AIDS ". Inteiro teor
04/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
11/12/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/12/2019	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 12/12/2019
12/12/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
16/12/2019	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 957/2019, ao Ministro de Estado da Secretaria de Governo da Presidência da República. Prazo para Resposta Externas (de 17/12/2019 a 15/01/2020)
16/01/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme Ofício nº 14/2020/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 16 de janeiro de 2020, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. Inteiro teor
17/01/2020	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg
22/07/2020	Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o parecer "ad referendum"