REQ 78/2019 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/12/2019

Ementa
Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a MP 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2021 Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/12/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento n. 78/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a MP 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências". Inteiro teor
04/12/2019

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor, Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
18/03/2021

Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/12/2019 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária