REQ 13/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/11/2022 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelos Deputados João H. Campos (PSB-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer o convite de especialistas para participar de reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito - Óleo no Nordeste". Inteiro teor
28/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
03/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício n. 2/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Humberto Alves Barbosa, Professor da UFAL, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício n. 3/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Clemente Coelho Júnior, Professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE), para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019.
    ". Inteiro teor
04/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício n. 1/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convita o Sr. Daniel Brandt Galvação, Professor da Universidade Federal de Pernambuco, para participar de Reunião de Tomada de Depoimento no dia 05.12.2019". Inteiro teor
05/12/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício n. 6/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Convida o Sr. Francisco Kelmo de Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), para participar da Audiência Pública do dia 11.12.19". Inteiro teor
21/02/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 295/2020, pelo Sociedade Civil Presidente, que: "Convida o Sr. Marcus Silva, Professor de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco, para participar da Audiência Pública do dia 03.03.2020". Inteiro teor
11/03/2020

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • 05/12/2019, compareceram o senhor Clemente Coelho, da Bioma Brasil, Oceanógrafo/especialista em manguezal e professor; e o senhor Daniel Brandt Galvão, da UFPE.
  • 11/12/2019, compareceram o senhor Francisco Kelmo, do Instituto de Biologia da UFBA; a senhora Yara Schaeffer Novelli, oceanógrafa e professora da USP; e o senhor Francisco Kelmo Oliveira Santos, Diretor do Instituto de Biologia da UFBA.
04/11/2022

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão (06/04/2021)
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2019 - 09h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária