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REQ 12/2019 CPIOLEO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Fábio Henrique - PDT/SE

Apresentação
27/11/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2019, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes". Inteiro teor
28/11/2019

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alteração para convite.
31/01/2023

CPI do Derramamento de Óleo no Nordeste ( CPIOLEO )

  • Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2019 - 09h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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