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RIC 1577/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.

Apresentação
31/10/2019

Ementa
Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/11/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/07/2020 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum"
20/12/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1577/2019, pela POLÍTICAS PARA INTEGRAÇÃO MEIO AMBIENTE E ECONOMIA, que "Requer informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal e do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado". Inteiro teor
31/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
06/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
11/11/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/11/2019
11/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
20/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 898/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/11/2019 a 20/12/2019)
20/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº9065/2019/MMA,19 de Dezembro de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema infoleg. Inteiro teor
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões