REQ 15/2019 CEXAMBIE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Transformado no RIC 1579/2019
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requer informações detalhadas ao Ministro do Meio Ambiente sobre as atividades de contingência realizadas pelo governo federal para conter as manchas de óleo de origem desconhecida que estão chegando às praias do Nordeste.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
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| 30/10/2019 |
Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
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Sessões e Reuniões
- 30/10/2019 - 11h00
Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
Reunião Deliberativa Ordinária