REQ 14/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/10/2019 Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer, depois de ouvida a mesa, a solicitação de informações ao Ministério da Defesa acerca do desastre relativo ao derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/10/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Transformado em RIC 1581/2019, de autoria da CEXOLEO.
18/12/2019

Comissão Externa sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Recebido pela 1ª Secretaria da CD o Ofício 39530 do Ministério da Defesa, em resposta ao RIC 1581/2019. Inteiro teor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária