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REQ 10/2019 CEXOLEO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Veras - PT/PE

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer que os ministros de Minas e Energia, de Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Externa, para debater a respeito do derramamento de óleo no Nordeste.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2019 Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2019, pelo Deputado Carlos Veras (PT-PE), que: "Requer que os ministros de Minas e Energia, de Meio Ambiente, da Defesa e da Saúde, bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sejam convidados a comparecer a esta Comissão Externa, para debater a respeito do derramamento de óleo no Nordeste". Inteiro teor
30/10/2019

Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Márcio Marinho, Benes Leocádio e Efraim Filho.
07/11/2019

Derramamento de Óleo no Nordeste ( CEXOLEO )

  • Audiência Pública realizada, com a presença dos convidados: - MARISA MAIA DE BARROS, Diretora do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo, representante do Ministério de Minas e Energia;
    - Contra-Almirante ALEXANDRE RABELLO FARIA, da Marinha do Brasil, representante do Ministério da Defesa;
    - MARCUS VINICIUS QUITO, Diretor Substituto do Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública - DSASTE/SVS/MS, representante do Ministério da Saúde; e
    - JORGE SEIF, Secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representante do MAPA.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 12h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo

    Reunião Deliberativa Ordinária

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