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REQ 9/2019 CEXAMBIE Inteiro teor
Requerimento



Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PDT/SP

Apresentação
29/10/2019

Ementa
Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê Interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/10/2019

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )

  • Apresentação do Requerimento n. 9/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que: "Requer informações detalhadas sobre as atividades de monitoramento e de fiscalização na Amazônia Legal pós extinção do Comitê Interministerial do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) por parte do Ministério do Meio Ambiente (MMA)". Inteiro teor
30/10/2019

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2023

Comissão Externa sobre Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 30/10/2019 - 11h00

    Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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