REQ 8/2019 CEXAMBIE
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tranformado ao RIC 1578/2019
Identificação da Proposição
Autor
Tabata Amaral - PDT/SP
Apresentação
29/10/2019
Ementa
Requer informações detalhadas sobre os critérios utilizados para criação das novas Unidades de Conservação (UCs) em todo o país pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2019 |
Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
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| 30/10/2019 |
Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/01/2023 |
Integração entre Meio Ambiente e Economia Nacional ( CEXAMBIE )
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Sessões e Reuniões
- 30/10/2019 - 11h00
Comissão Externa destina a avaliar e monitorar as políticas públicas ambientais, a qualidade da sua execução e seus impactos socioeconômicos, com vistas a propor políticas para a integração de meio ambiente e economia nacional, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente, da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Relações Exteriores.
Reunião Deliberativa Ordinária