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REQ 2777/2019 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Afonso Florence - PT/BA

Apresentação
23/10/2019

Ementa
Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
24/10/2019 Plenário ( PLEN )
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2777/2019, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA), que "Requer a instituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar e fiscalizar a expansão das manchas de óleo no litoral nordestino, inclusive na região do mosaico de unidades de conservação no entorno do arquipélago Abrolhos". Inteiro teor
24/10/2019

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado o Requerimento.
24/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Nos termos do art. 38 do Regimento Interno, esta Presidência decide criar Comissão Externa. Inteiro teor
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 24/10/2019 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões