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REQ 6/2019 CEPOLICI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
21/10/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com a presença dos seguintes convidados: Gleisi Helena Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT; Luciano Caldas Bivar, Presidente Nacional do Partido Social Liberal - PSL; José Tadeu Candelária, Presidente Nacional do Partido Liberal - PL; 4 - Ciro Nogueira Lima Filho, Presidente Nacional do Partido Progressita - PP; Gilberto Kassab, Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Carlos Roberto Siqueira de Barros, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Republicanos; Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; Juliano Medeiros, Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com a presença dos seguintes convidados: Gleisi Helena Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT; Luciano Caldas Bivar, Presidente Nacional do Partido Social Liberal - PSL; José Tadeu Candelária, Presidente Nacional do Partido Liberal - PL;
    4 - Ciro Nogueira Lima Filho, Presidente Nacional do Partido Progressita - PP; Gilberto Kassab, Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Carlos Roberto Siqueira de Barros, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Republicanos; Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; Juliano Medeiros, Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com subscrição pelo Deputado Orlando Silva e as seguintes alterações: inclusão do nome do Sr. João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, Presidente do Partido Novo, correção feita pelo autor do Requerimento; inclusão dos nomes do Professor Humberto Fabretti, da Universidade Mackenzie de São Paulo, do Defensor Público Federal Pedro Carrielo e de um representante da Coalizão Negra por Direitos, sugeridos pelo Dep. Orlando Silva.
10/12/2019

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: PEDRO CARRIELLO, Defensor Público do Rio de Janeiro - Req. 6/19.
12/02/2020

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Audiência realizada em 12.02.2020, com a presença da convidada Rosilene Torquato, representante da Coalizão Negra por Direitos e da APN´s.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação ( CEPOLICI )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a discutir a adoção, para todas as polícias, da competência legal para investigação.

    Reunião Deliberativa Ordinária

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