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REQ 30/2019 PL039915 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Costa - PTB/PA

Apresentação
17/10/2019

Ementa
Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre cutivo e produção nacional da cannabis medicinal para incluir o seguinte convidado: Dr. Dennys Zsolt Santos - Engenheiro Agrônomo, mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da SBEC - Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis, Coordenador Técnico do Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos no Estado do Rio de Janeiro - FEEA/SENGE-RJ, Pesquisador na área de Plantas Medicinais do Instituto Vital Brazil S.A. e Consultor em Desenvolvimento de Produtores de Plantas Medicinais da Herbarium Laboratório Botânico S.A.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA), que: "Requer aditamento na Audiência Pública que acontecerá para colher informações sobre cutivo e produção nacional da cannabis medicinal para incluir o seguinte convidado:
    Dr. Dennys Zsolt Santos - Engenheiro Agrônomo, mestrado em População, Território e Estatísticas Públicas pela Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE/IBGE, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da SBEC - Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis, Coordenador Técnico do Fórum Estadual dos Engenheiros Agrônomos no Estado do Rio de Janeiro - FEEA/SENGE-RJ, Pesquisador na área de Plantas Medicinais do Instituto Vital Brazil S.A. e Consultor em Desenvolvimento de Produtores de Plantas Medicinais da Herbarium Laboratório Botânico S.A". Inteiro teor
22/10/2019

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
03/03/2020

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Audiência Pública realizada em 3.3.2020 com a presença dos seguintes convidados: Dennys Zsolt, Diretor da Câmara Técnica das Ciências Agrárias da Sociedade Brasileira dos Estudos da Cannabis - SBEC; Luis Eduardo Rangel, Especialista do Ministério da Agricultura e Agropecuária - MAPA e Paulo Fraga, Cientista Social.
31/01/2023

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 22/10/2019 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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