REQ 116/2019 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
15/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Edital 003/2019 do Ministério da Economia, que dispõe sobre o oferecimento de um Clube de Descontos para os servidores, e suas implicações diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/11/2019 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado. Audiência pública realizada em 04/11/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/10/2019 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 16/10/2019 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 06/11/2019 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|