REQ 22/2019 PL039915
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Apresentação
14/10/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados:
1. Cidinha Carvalho - mãe e presidente da Cultive, associação sem fins lucrativos criada por e para pacientes e acompanhantes usuários da cannabis terapêutica;
2.. Erik Torquato Pinto - Advogado de pacientes e membro da ganja coletiva;
3. Nadja Cristina Gomes Bezerra - mãe de Alice que tem a síndrome congênita do zika vírus;
4. Rochele Carneiro - liderança da associação de mães de crianças com síndrome congênita do Zika Vírus de Goiás;
5. Cristiano Avila Maronna - da Plataforma Brasileira de Política de Drogas;
6. Henrique Carneiro - departamento de História da Universidade de São Paulo;
7. André Barros - Mestre em ciências penais, vice-presidente da CDH da OAB/RJ e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros;
8. Sidartha Ribeiro - Neurocientista, professor e diretor do Instituto do Cérebro da UFRN. Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira para Política de Drogas e seu Coordenador Científico desde 2018;
9. Denis R. Burgierman - jornalista, autor do livro "O fim da Guerra", sobre políticas de drogas;
10. Renato Cinco - sociólogo, vereador na cidade do Rio de Janeiro e conhecido ativista pela legalização da maconha.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão Especial pelo fim da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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14/10/2019 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
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15/10/2019 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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29/10/2019 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
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19/11/2019 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
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31/01/2023 |
Comissão Especial - PL 0399/15 - Medicamentos Formulados com Cannabis ( PL039915 )
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Sessões e Reuniões
- 15/10/2019 - 11h00
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 399, de 2015, do Sr. Fábio Mitidieri, que "altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação"
Reunião Deliberativa Ordinária