Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o seguintes convidados:
  
  1. General Vilas Boas, ex-comandante do Exército;
  2. Dráuzio Varela, médico brasileiro;
  3. William Dib é o novo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
  4. Sidarta Ribeiro, Vice-Diretor e Professor Titular, Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
  5. Elisaldo Carlini, professor emérito da Unifesp diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), UNIFESP;
  6. Paulo Mattos, Mestre e Doutor em Psiquiatria e Saúde Mental pela UFRJ; Pós-Doutor em Bioquímica pela UFRJ;
  7. Lair Ribeiro, médico cardiologista e nutrólogo;
  8. Julita Lemgruber, Socióloga, ex-diretora do Departamento do Sistema Penitenciário e ex-ouvidora de polícia do Estado do Rio de Janeiro;
  9. Cida Carvalho, da Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal (APEPI) - Cultive.org;
  10. Jorge Souza Mendonça, do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos;
  11. Antonio Luiz Marchioni, Padre Ticão, Líder comunitário na Zona Leste de São Paulo;
  12. Alex Santos pastor do Projeto Avalanche Pentecostal;
  13. Representantes da Fiocruz;
  14. Representante Associação de produtores DF;
  15. Cassiano Teixeira, diretor e fundador da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace/PB)
  16. Rodrigo Mesquita, da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da OAB;
  17. Hugo Leonardo, presidente do IDDD;
  18. Cristiano Maronna, Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas;
  19. Emílio Figueiredo, advogado brasileiro;
  20. Tarso Araújo, diretor do filme 'Ilegal'". Inteiro teor

Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15) ( PL039915 )

• Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
  Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro - Professor titular de neurociência e vice-diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) (REQs 6, 18 e 22)
  Virgínia Martins Carvalho - Professora Adjunta da Faculdade de Farmácia da UFRJ com Mestrado e Doutorado em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela FCF-USP em parceria com o IML-SP (REQ 28)
  Lisia von diemen - Chefe da Unidade de Ensino e Pesquisa do Serviço de Adicção do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Vice-Diretora do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da UFRGS) (REQ 23)
  Margarete Akemi Kishi - Professora da graduação e pós graduação do curso de Farmácia da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da pós graduação em Homeopatia e Fitoterapia do Instituto Homeopático e das Práticas Integrativas - IHPI. Conselheira Federal - SP (REQ 14)

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• Audiência Pública realizada em 10.12.2019 com a presença dos convidados: 1) Ney Bello, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal - TRF da 1ª Região e Coordenador da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto da Nova Lei de Drogas; 2) Beto Vasconcelos, Membro da Comissão de Juristas que elaborou o Anteprojeto da Nova Lei de Drogas, ex-Secretário Nacional de Justiça e Visiting Researcher pela Columbia University/EUA; 3) Rodrigo Mesquita, Membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Nacional; 4) Guilherme Athayde Ribeiro Franco, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo/MPSP; 5) Fabrício Pamplona, Farmacêutico e Neurocientista, Mestre e Doutor em Psicofarmacologia pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC e 6) Emílio Nabas Figueiredo, Diretor Executivo da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - REFORMA.