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ESB 1/2019 CCJC => SBT 2 CCJC => PL 8886/2017 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Autor
Luiz Flávio Gomes - PSB/SP

Apresentação
23/09/2019

Ementa
Dispõe sobre a alteração dos valores correspondentes ao enquadramento das sociedades ou conjunto de sociedades sob controle comum de grande porte, conforme previsão na Lei nº 11.638/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2019 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/09/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2019 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Inteiro teor
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