REQ 2607/2019
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Reginaldo Lopes - PT/MG
Apresentação
08/10/2019
Ementa
Requer que seja criada Comissão Especial para atualizar a versão e as metas do PL 4530/2004, que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá
outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 29/10/2019 | Indefiro, por ausência de amparo regimental à constituição de comissão especial com a finalidade de atualizar parecer proferido a matéria em tramitação, admitindo-se, para o desiderato, a apresentação de emendas de Plenário, nos termos do art. 120 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 29/10/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 29/10/2019 |
Plenário ( PLEN )
|