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RIC 1321/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Ronaldo Carletto - PP/BA

Apresentação
18/09/2019

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das ações que têm sido efetivadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar diante dos atos abusivos perpetrados pelas operadoras de planos de saúde contra os seus respectivos beneficiários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
26/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1321/2019, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das ações que têm sido efetivadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar diante dos atos abusivos perpetrados pelas operadoras de planos de saúde contra os seus respectivos beneficiários". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
25/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
26/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
26/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
26/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/09/2019
27/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 802/2019, ao Ministro de Estado da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 28/09/2019 a 28/10/2019)
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
21/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3615/2019/ASPAR/GM/MS, de 15 de outubro de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
26/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta Pelo sistema INFOLEG
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões