EMR 1 CCJC => PL 2046/2011
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Chris Tonietto - PSL/RJ
Apresentação
18/09/2019
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.046, DE 2011.
Suprimam-se, do art. 2º do Projeto de Lei em epígrafe, as expressões "sexualidade" e "planejamento familiar" constantes da redação proposta para o inciso II do §2º do art. 19 da Lei nº 11.343/2006.
Sala da Comissão, em de de 2019.
Deputada CHRIS TONIETTO
Relatora
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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