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SIT 10/2019 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
16/09/2019

Ementa
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre sua efetividade, considerando seu custo para a sociedade, na forma que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/10/2019 Despacho exarado conforme o seguinte teor: “Submeta-se à Mesa. Publique-se.” Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 10/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre sua efetividade, considerando seu custo para a sociedade, na forma que especifica". Inteiro teor
15/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado conforme o seguinte teor: “Submeta-se à Mesa. Publique-se.” Inteiro teor
15/10/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2019.
22/07/2020

Mesa Diretora ( MESA ) - 16:30 Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

  • Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
05/08/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Ofício n. 595/2020/SGM/P. Inteiro teor
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 22/07/2020 - 16h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária (presencial)

mais sessões e reuniões