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SIT 9/2019 Inteiro teor
Solicitação de Informação ao TCU


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF

Apresentação
16/09/2019

Ementa
Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Processo Eletrônico TC-002.564/2011-4 (apenso ao TC-003.805/2011-5), na forma que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/09/2019 Submeta-se à Mesa Diretora. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Solicitação de Informação ao TCU n. 9/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre o Processo Eletrônico TC-002.564/2011-4 (apenso ao TC-003.805/2011-5), na forma que especifica". Inteiro teor
19/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/09/19 PÁG 100. Inteiro teor
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Decisão da Mesa Diretora pelo encaminhamento da SIT ao TCU. Inteiro teor
08/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhada ao TCU por meio do Ofício n. 1444/2019/SGM/P. Inteiro teor
09/10/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso nº 667/2019 do TCU, que informa que o referido expediente, autuado neste Tribunal como processo TC-036.350/2019-2, está sendo tratado com devida urgência e tramitação preferencial, consoante o disposto no art. 5°, inciso I da Resolução-TCU n° 215/2018.
    Dessa forma, os autos foram remetidos à Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex) do TCU, para adoção das providências pertinentes.
28/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Aviso nº 941/2019 do TCU, encaminhando cópia do Acórdão nº 2795/2019 referente à SIT 9/2019.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, inciso II, alínea ‘d’, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Solicitações de Informação ao Tribunal de Contas da União encaminhados pela Mesa ou pelas Comissões, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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