Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Instituição de CPI n. 5/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2395/2019, pelo Deputado Lucas Vergilio (SOLIDARI/GO), que "retirada de assinatura da CPI do Req.nº 5". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2397/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), que "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2399/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ), que "Solicita a retirada de assinatura do RCP nº 5/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2398/2019, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI
  ". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 2409/2019, pela Deputada Celina Leão (PP/DF), que "Requeiro, nos termos regimentais, com base no art. 5º, X, da Constituição Federal no que tange à inviolabilidade da honra, com fulcro na manifestação da vontade, prevista no Código Civil e, como analogia no Código Penal o art. 175, II, requeiro a retirada de minha assinatura do Requerimento de Instituição de CPI (RCP) nº 5/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2408/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI nº 5/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2407/2019, pelo Deputado Professor Alcides (PP/GO), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Instituição de CPI - RCP nº 0005/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2412/2019, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2410/2019, pelo Deputado Gelson Azevedo (PL/RJ), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2421/2019, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Requer a anulação do registro do RCP nº 5/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2425/2019, pelo Deputado Paulo Freire Costa (PL/SP), que "Reitero meu total e irrestrito apoio à Operação Lava Jato e ao Ministro Sérgio Moro e sua equipe. ". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2427/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2435/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que: "Requer a retirada de assinatura de Requerimento de Instituição de CPI". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2436/2019, pelo Deputado Claudio Cajado (PP-BA), que: "Requer a retirada de assinatura de RCP 5/2019". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2437/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP/RN), que "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva - RCP 5/2019 - Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornadas públicas pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2438/2019, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG), que: "Requer a retirada de assinatura do RCP 05 de 2019 que visa criar Comissão Parlamentar de Inquérito". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 2439/2019, pelo Deputado André Abdon (PP/AP), que "Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar a violação dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, em razão da suposta articulação entre os Membros da Procuradoria da República no Paraná e o então Juiz Sergio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornada pública pelo site The Intercept no mês de junho do corrente ano". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Retifique-se o Relatório de Conferência de Assinaturas para fazer constar como subscritor do RCP nº 5, de 2019, o Deputado BETO FARO, que efetivamente apôs a sua assinatura ao Requerimento, conforme se vê à fl. 6 do processado. Publique-se. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1979/2020, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a retirada de assinatura do Requerimento de Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito nº 5, de 2019". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.