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REQ 240/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

Apresentação
22/08/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 240/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública sobre a importância da educação para o combate à disseminação de notícias falsas (fake news), no âmbito da Comissão de Educação". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão do Sr. Márcio Silva Novaes, Presidente da Abratel; e de representantes do Coletivo Intervozes e da Coalizão Direito na Rede. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Paula Belmonte, Natália Bonavides e Bira do Pindaré.
06/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Aprovado aditamento para que a reunião seja transformada de Audiência Pública em Seminário e para que sejam incluídos, dentre os convidados, os senhores FRANCISCO BRITO CRUZ
    , Diretor da Internet Lab; e

    CARLOS AFFONSO SOUZA, Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da PUC-Rio, Doutor em Direito Civil pela UERJ e Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), por sugestão do autor do Requerimento.
28/11/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Seminário realizado.
04/12/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 04/09/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/08/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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