RIC 1066/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
20/08/2019

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, à cerca de procedimentos do processo de tombamento n° 1.548-T-07 do IPHAN, referente ao Conjunto Rural do Rio da Luz e Testo Alto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/01/2020 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/09/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 1066/2019, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL/SC), que "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania, à cerca de procedimentos do processo de tombamento n° 1.548-T-07 do IPHAN, referente ao Conjunto Rural do Rio da Luz e Testo Alto". Inteiro teor
23/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento. Inteiro teor
02/09/2019

Plenário ( PLEN )

03/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 711/2019, ao Ministro de Estado da Cidadania.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
08/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 7652/2019/GM/MC, 08 de outubro de 2019, do Ministério da Cidadania. Inteiro teor
09/10/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
26/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
19/12/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº10183/2019/GM/MC, de 19 de dezembro de 2019, do Ministério da Cidadania.
08/01/2020

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária