REQ 69/2019 CCULT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Áurea Carolina - PSOL/MG
Apresentação
19/08/2019
Ementa
Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/01/2020 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivada em razão da resposta ao requerimento de informação - 09/01/2020 (INFOLEG) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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| 21/08/2019 |
Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 09/01/2020 |
Comissão de Cultura ( CCULT )
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