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REQ 102/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bozzella - PSL/SP ,  Abou Anni - PSL/SP

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelos Deputados Júnior Bozzella (PSL-SP) e Abou Anni (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Abou Anni.
28/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019". Inteiro teor
03/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelos Deputados Abou Anni (PSL-SP) e Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 106/2019 do Sr. Lucas Gonzalez que requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019
  • Aprovado requerimento n. 110/2019 do Sr. Ricardo Pericar que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".
  • Aprovado requerimento n. 112/2019 dos Srs. Abou Anni e Júnior Bozzella que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".
17/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
10/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.
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Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões