Versões para impressão

REQ 102/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Bozzella - PSL/SP ,  Abou Anni - PSL/SP

Apresentação
13/08/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/10/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelos Deputados Júnior Bozzella (PSL-SP) e Abou Anni (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
21/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Abou Anni.
28/08/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 106/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019". Inteiro teor
03/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelos Deputados Abou Anni (PSL-SP) e Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento n. 106/2019 do Sr. Lucas Gonzalez que requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019
  • Aprovado requerimento n. 110/2019 do Sr. Ricardo Pericar que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".
  • Aprovado requerimento n. 112/2019 dos Srs. Abou Anni e Júnior Bozzella que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual".
17/09/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". Inteiro teor
10/10/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 21/08/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões