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RIC 951/2019 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Costa - PTB/PA

Apresentação
07/08/2019

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação à Agência de Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca do processo de regulamentação do medicamento Mevatyl.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
15/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2019 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
15/08/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 951/2019, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB/PA), que "Requer o envio de Requerimento de Informação à Agência de Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, acerca do processo de regulamentação do medicamento Mevatyl". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
15/08/2019

Plenário ( PLEN )

16/08/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
21/08/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº694 /2019, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2019 a 20/09/2019)
25/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº381/2019/SEI/GADIP-DP/ANVISA ,25 de setembro de 2019, do Ministério da Saúde. Inteiro teor
26/09/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019

Mesa Diretora ( MESA ) - 17:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
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Sessões e Reuniões
  • 02/10/2019 - 17h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões