Versões para impressão

REC 34/2019 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Joaquim Passarinho - PSD/PA

Apresentação
06/08/2019

Ementa
Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 2043, de 2011, que "Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/09/2019 Despacho exarado no Requerimento n. 2317/2019, conforme o seguinte teor: “Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 34/2019, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.043/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REC n. 34/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.808/2019, nos termos do artigo 104, caput, e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 34/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 2043, de 2011, que 'Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências". Inteiro teor
06/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

08/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Inteiro teor
09/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/19 PÁG 179. Inteiro teor
04/09/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 2317/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT/ES), que "Requer a retirada do Recurso nº 34/2019, que contraria a apreciação conclusiva do PL 2043/2011 do Sr. Ricardo Izar". Inteiro teor
11/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 2317/2019, conforme o seguinte teor: “Indefiro a retirada de assinatura do Recurso n. 34/2019, contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 2.043/2011, nos termos do art. 102, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” Inteiro teor
30/10/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2808/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a retirada do recurso nº 34/2019, que contraria a apreciação conclusiva do PL 2043/2011 do Sr. Ricardo Izar.
    ". Inteiro teor
05/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REC n. 34/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.808/2019, nos termos do artigo 104, caput, e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
  Versões para impressão