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SUG 24/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Instituto de Estudos Socioeconômicos

Apresentação
23/07/2019

Ementa
Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/11/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiências públicas realizadas nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/07/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 24/2019, pelo Primeiro Signatário Instituto de Estudos Socioeconômicos, que: "Sugere a realização de audiência pública para debater a regulamentação do direito social ao transporte previsto na Constituição Federal". Inteiro teor
13/08/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
10/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
18/09/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
01/11/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiências públicas realizadas nos dias 16, 23 e 30 de outubro de 2019.
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões