REC 221/1998 => PEC 33/1995
Inteiro teor
Recurso
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Humberto Costa - PT/PE
Apresentação
03/02/1998
Ementa
Recorre contra a decisão do Presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC-0.033/95, em face da inobservância do prazo estabelecido no art. 57, inciso VIII, do RICD.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 03/02/1998 | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 221/98. DCD 21 02 98 PAG 4875 COL 01. |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo |
| 03/02/1998 |
Plenário ( PLEN )
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. REC 221/98. DCD 21 02 98 PAG 4875 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/02/1998 |
Plenário ( PLEN )
|
| 25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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