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PFC 22/2019 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aluisio Mendes - PODE/MA

Apresentação
09/07/2019

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os convênios nº 873.187/2018, nº 878.437/2018, nº 878.454/2018 e respectivos processos de chamamento público, todos firmados entre o Ministério da Saúde e o Instituto Ovídio Machado, localizado em São Luís, estado do Maranhão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/07/2019 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 093/19, da Comisão de Fiscalização Financeira e Controle, solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, a Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Aluísio Mendes, que propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Inteiro teor
09/07/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 22/2019, pelo Deputado Aluisio Mendes (PODE/MA), que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre os convênios nº 873.187/2018, nº 878.437/2018, nº 878.454/2018 e respectivos processos de chamamento público, todos firmados entre o Ministério da Saúde e o Instituto Ovídio Machado, localizado em São Luís, estado do Maranhão". Inteiro teor
15/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/07/19 PÁG 158. Inteiro teor
17/07/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
28/08/2019

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)
12/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pelo arquivamento. Inteiro teor
25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Encaminhou a votação o Deputado Hildo Rocha.
  • Aprovado o Relatório Prévio pelo arquivamento.
25/05/2021

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pelo arquivamento. Inteiro teor
25/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/05/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 27/05/2021, Letra A.
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2021 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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