REQ 38/2019 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/06/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/7/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelos Deputados Rosana Valle (PSB-SP) e Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
  • Aprovado, com a subscrição do Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).
10/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 10/7/2019.
Sessões e Reuniões
  • 26/06/2019 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária