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REQ 48/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Apresentação
21/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor". Inteiro teor
29/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Aprovado subscrito pelo Deputado Ricardo Izar
06/06/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 54/2019, pelo Deputado Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os reflexos da burocracia na retirada de medicamentos na Farmácia Popular para o consumidor, de que trata o Req. nº 48/2019.

    ". Inteiro teor
05/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência pública realizada com as seguintes convidadas: Ediane de Assis Bastos - Coordenadora-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; e Daniella Cristina Rodrigues Pereira - Coordenadora de Programas e Projetos da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões