REQ 1472/2019 => PL 10372/2018 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requerimento para a apensação do PL nº 442, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, ao PL nº 10.372,de 2018, do Dep. José Rocha e outros, por se tratarem de matérias correlatas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
03/06/2019 Indefiro o Requerimento n. 1.472/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 442/2019 e 10.372/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1472/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requerimento para a apensação do PL nº 442, de 2019, do Deputado Rubens Bueno, ao PL nº 10.372,de 2018, do Dep. José Rocha e outros, por se tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor
03/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 1.472/2019, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 442/2019 e 10.372/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
03/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/06/2019