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REQ 54/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Camilo Capiberibe - PSB/AP

Apresentação
03/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data	Ação
13/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Arquivada. Audiência pública conjunta com a CREDN e CDHM realizada em 10.09.19

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/05/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas". Inteiro teor
08/05/2019	Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária Aprovado.
03/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão". Inteiro teor
04/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Aprovado requerimento n. 111/2019 do Sr. Camilo Capiberibe que requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão.
13/09/2019	Viação e Transportes ( CVT ) Arquivada. Audiência pública conjunta com a CREDN e CDHM realizada em 10.09.19