SUG 17/2019 CLP
Inteiro teor
Sugestão
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Instituto Doméstica Legal
Apresentação
02/05/2019
Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/06/2019. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
| 09/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
| 21/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|
| 22/05/2019 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 11/06/2019 |
Legislação Participativa ( CLP )
|