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REQ 1347/2019 => PL 54/2019 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Nazif - PSB/RO

Apresentação
29/04/2019

Ementa
Requer seja desapensado o PL nº 1877/2019, que "Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo", do PL nº 54/2019, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/05/2019 Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 do Projeto de Lei n. 54/2019. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.877/2019: à CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1347/2019, pela Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Requer seja desapensado o PL nº 1877/2019, que 'Altera a Lei n.º 6.965, de 9 de dezembro de 1981, a fim de dispor sobre o piso salarial do Fonoaudiólogo', do PL nº 54/2019, que 'Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo'". Inteiro teor
07/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.347/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 1.877/2019 e 54/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
07/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/05/2019
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo, de ofício, o despacho referido em epígrafe. Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 do Projeto de Lei n. 54/2019. Em consequência, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.877/2019 às Comissões de Seguridade Social e Família, de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação (art. 54, RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.877/2019: à CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
16/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/05/2019
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