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REQ 1290/2019 => PL 1711/2019 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Schiavinato - PP/PR

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1711/2019, que trata do acréscimo do § 4º ao art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
06/05/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.711/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/06/2006

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 7200/2006, do Poder Executivo, que "estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências" Inteiro teor
  • Apresentação do PL 7200/2006, do Poder Executivo, que "estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências" Inteiro teor
  • Apresentação do PL 7200/2006, do Poder Executivo, que "estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências" Inteiro teor
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1290/2019, pelo Deputado Schiavinato PP, que:"Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1711/2019, que trata do acréscimo do § 4º ao art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.711/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
06/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 07/05/2019
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