PL 1711/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Acrescenta o § 4º ao art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Apense-se à(ao) PL-7200/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 1290/2019 => PL 1711/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1711/2019, pelo Deputado Schiavinato (PP-PR), que: "Acrescenta o § 4º ao art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". Inteiro teor
15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7200/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
16/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/19 PÁG 264. Inteiro teor
23/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1290/2019, pela Deputadoa Schiavinato PP, que:"Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1711/2019, que trata do acréscimo do § 4º ao art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1290/19, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.711/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."
  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 1290/2019 => PL 1711/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c art. 114, VII, do RICD.