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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Jorge Solla - PT/BA

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras.

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
30/03/2021	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/04/2019	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras". Inteiro teor
29/05/2019	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Elias Vaz (PSB-GO). Aprovado. Os Deputados Padre João e Marcel Van Hattem subscreveram o requerimento, com adendo de inclusão de participantes: Senhor Salim Mattar, Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia e Senhor Pedro de Cesaro, Presidente do Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul.
30/03/2021	Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) Arquivada por determinação do Presidente da Comissão, Dep. Aureo Rocha, em razão de ter sido apresentada em Sessão Legislativa anterior e haver perdido a oportunidade e conveniência.