REQ 111/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: "Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a Semana de Ação Mundial da Educação, tendo como foco o tema: 'Cinco anos de descumprimento do PNE, 200 anos de subfinanciamento da Educação Básica'". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
04/06/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Arquivada. Audiência realizada em 4/6/19.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária