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REQ 33/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM

Apresentação
11/04/2019

Ementa
Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Solicita a realização de seminários regionais e audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para debater a MPV 868/2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
11/12/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 33/2019, em virtude da realização dos seminários nas Assembleias Legislativas de Santa Catarina, do Amazonas e da Bahia, no dia 20 de maio de 2019, e no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, no dia 21 de maio de 2019, além do encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória nº 868, de 2018, em 3 de junho de 2019 e do término do prazo para edição do Decreto Legislativo destinado a regular as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 868, em 19 de novembro de 2019."
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 09h30

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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