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REQ 40/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eli Corrêa Filho - DEM/SP

Apresentação
10/04/2019

Ementa
Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente para fiscalização e combate do fretamento de táxi-aéreo clandestino.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2022 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada, por deliberação da CVT, na reunião deliberativa de 11/05/22.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente para fiscalização e combate do fretamento de táxi-aéreo clandestino". Inteiro teor
16/04/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada, por deliberação da CVT, na reunião deliberativa de 11/05/22.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2019 - 10h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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